[{"description": "Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2021 | Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.", "title": "Pregão Presencial Nº 002/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a01dd08a0a6d4d2fa4fe3aab180243c4", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/pregao-presencial-no-001-2021-1", "uid": "a01dd08a0a6d4d2fa4fe3aab180243c4"}, {"description": "", "title": "Contratos 2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a65a691c3c7b45dc989b0517e96c4fb5", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos", "uid": "a65a691c3c7b45dc989b0517e96c4fb5"}, {"description": "", "title": "Licitação 2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/fcb8bef2115b4bd385af8802670d19e4", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021", "uid": "fcb8bef2115b4bd385af8802670d19e4"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/1a0123b272b248cba854a5163c03f392", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional", "uid": "1a0123b272b248cba854a5163c03f392"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/c540e09b99c14f3a88d14c3964561a5a", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/acesso", "uid": "c540e09b99c14f3a88d14c3964561a5a"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/2f767a40aca747309fdf898e7a00658b", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2f767a40aca747309fdf898e7a00658b"}, {"description": "Em novembro de 1947, no dia 14, foi instalada a Câmara Municipal de Bananeiras, o que ocorreu sob a Presidência do Sr. Dr. Elói Farias, o primeiro suplente de juiz exercendo o cargo. A Sessão de instalação ocorreu no Fórum, que era localizado na Coronel Antônio Pessoa.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/569130c474eb467da46139500f6ffeb3", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/historia", "uid": "569130c474eb467da46139500f6ffeb3"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/02c7c6ae544a48bca504fd0352704f1e", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "02c7c6ae544a48bca504fd0352704f1e"}, {"description": "A Resolução nº 03/2019 deu origem ao Regimento Interno da Casa Odon Bezerra.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/8f9b470f6aa3442cb24466c11e3f8dfc", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "8f9b470f6aa3442cb24466c11e3f8dfc"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/10193aabcfa64229bd6d2f480858ee81", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/fotos", "uid": "10193aabcfa64229bd6d2f480858ee81"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/aea54015f87e478683216c067c29a71c", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/noticias", "uid": "aea54015f87e478683216c067c29a71c"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a51e3852236b45a1b34903a48f65c484", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/eventos", "uid": "a51e3852236b45a1b34903a48f65c484"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/cf02c01677614fb8a1dcb4b2c6be0e93", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/videos", "uid": "cf02c01677614fb8a1dcb4b2c6be0e93"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/f24dff42fecf4002993512ddcd28f434", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/audios", "uid": "f24dff42fecf4002993512ddcd28f434"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/479655c5f330485dadb15679453d6ed8", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/processo-legislativo", "uid": "479655c5f330485dadb15679453d6ed8"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/d786edd32f384c27a906b56b981cbbda", 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"https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/63e165e7b06c4a98b21ea7d8201be4f7", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "63e165e7b06c4a98b21ea7d8201be4f7"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/ad283bcd8622416883cee6b9d03dca20", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "ad283bcd8622416883cee6b9d03dca20"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/cedf5670eb7944e5acf3b2b7aba5be06", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/leis", "uid": "cedf5670eb7944e5acf3b2b7aba5be06"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/00b900a350e54c029a70dbd060cceab0", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "00b900a350e54c029a70dbd060cceab0"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/ef923bf883a04ab3a9dab045a2a51377", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ef923bf883a04ab3a9dab045a2a51377"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/6eca9619fd7741168ce8611abc0fb250", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia", "uid": "6eca9619fd7741168ce8611abc0fb250"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/228b0426e32a4fba99b852fcc4b1c146", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "228b0426e32a4fba99b852fcc4b1c146"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/fce5609a4f9d41ab82d82ddcda9aeb2f", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "fce5609a4f9d41ab82d82ddcda9aeb2f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/99361dcc52a7446fb6f105211a1cdd38", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "99361dcc52a7446fb6f105211a1cdd38"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/22e8f43936c340e1a31449187359c2d9", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "22e8f43936c340e1a31449187359c2d9"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/df21659ca32846d7b97a49015255e83d", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "df21659ca32846d7b97a49015255e83d"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/adf23d11498e42eeb13de360a2b88b6e", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "adf23d11498e42eeb13de360a2b88b6e"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/3102572f82b04a2d96cd905a686da60f", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "3102572f82b04a2d96cd905a686da60f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/be642cd863bb401b8a7b436c44f0bedf", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/links-uteis", "uid": "be642cd863bb401b8a7b436c44f0bedf"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/Folder/9c93fa6eff334e3ea73a2e49248af2fc", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/imagens", "uid": "9c93fa6eff334e3ea73a2e49248af2fc"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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