[{"description": "Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV 001/2021 | Convocação para assinar contrato | Extrato de Contrato", "title": "Anexo Contrato 010/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/2c3dcf486fb340b3b4c040aa10d53cd4", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anexo-contrato-10-2021.pdf", "uid": "2c3dcf486fb340b3b4c040aa10d53cd4"}, {"description": "Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV 002/2021 | Convocação para assinar contrato | Extrato de Contrato", "title": "Anexo Contrato 011/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/b28694568ee8439a8c988d21a56fe6f8", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anexo-contrato-11-2021.pdf", "uid": "b28694568ee8439a8c988d21a56fe6f8"}, {"description": "Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV 003/2021 | Convocação para assinar contrato | Extrato de Contrato", "title": "Anexo Contrato 012/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/7f14e8c54e44432b916bedf421c964b4", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anexo-contrato-12-2021.pdf", "uid": "7f14e8c54e44432b916bedf421c964b4"}, {"description": "Termo de contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e D2 Contabilidade LTDA para contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil junto a Câmara Municipal de Bananeiras-PB.", "title": "Contrato 001/2021 - D2 Contabilidade | 07/01/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/450e4f169a8e4658b1ce985fa2e627de", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-001-2021.pdf", "uid": "450e4f169a8e4658b1ce985fa2e627de"}, {"description": "Termo de contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e a empresa Import Informática LTDA para prestação de serviços conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo.", "title": "Contrato 002/2021 - Import Informática | 07/01/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/2e5247709c9d4abd94fdf2705d653621", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-02-2021.pdf", "uid": "2e5247709c9d4abd94fdf2705d653621"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Lidiane Andresa de Sousa Gonçalves.", "title": "Contrato 003/2021 - Lidiane Andressa | 07/01/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/7293fcefc6454e67899a9c40236cf17a", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-03-2021.pdf", "uid": "7293fcefc6454e67899a9c40236cf17a"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Joseildo Soares da Silva.", "title": "Contrato 004/2021 - Joseildo Soares |07/01/2021| Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/2cacda45e5cf471a97457ecdfeb6aef0", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-04-2021.pdf", "uid": "2cacda45e5cf471a97457ecdfeb6aef0"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Victor Santos de Aguiar.", "title": "Contrato 006/2021 - Victor Aguiar | 01/02/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/e4e79a354bab4f7483fc5886ed6bb0f9", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-06-2021.pdf", "uid": "e4e79a354bab4f7483fc5886ed6bb0f9"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Fábio Targino Soares.", "title": "Contrato 007/2021 -  Fábio Targino | 01/02/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/64fa88fe15614cc8b68b37b82e3567e3", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-07-2021.pdf", "uid": "64fa88fe15614cc8b68b37b82e3567e3"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Ricardo Antônio Santos de Oliveira.", "title": "Contrato 008/2021 -  Ricardo Antonio | 01/02/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/8cd71f9fcc6c475ca9e0cf4fe460ad3b", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-08-2021.pdf", "uid": "8cd71f9fcc6c475ca9e0cf4fe460ad3b"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Rádio Integração do Brejo.", "title": "Contrato 009/2021 -  Rádio Integração | 10/03/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/7aed1c4fb46b496f96cabb425e1506fd", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-09-2021.pdf", "uid": "7aed1c4fb46b496f96cabb425e1506fd"}, {"description": "Termo de contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e Carlos Iraja Ewerton Araujo Gomes de Sena para fornecimento conforme discriminado neste contrato na forma abaixo. (Aquisição de Notebooks)", "title": "Contrato 010/2021 -  CPL | Carlos Iraja | 07/01/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/d5fed4a2a1484b19b1efa368a08fe808", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-10-2021.pdf", "uid": "d5fed4a2a1484b19b1efa368a08fe808"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Rádio Cajazeiras FM LTDA.", "title": "Contrato 013/2021 -   20/09/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/a30cf67ebfbb4cc39724972560af0645", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-13-2021.pdf", "uid": "a30cf67ebfbb4cc39724972560af0645"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Mega Print Comunicação Visual.", "title": "Contrato 014/2021 -  Mega Print |  07/01/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/bcfdbf537f3247b589a02d5df20a0965", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-14-2021.pdf", "uid": "bcfdbf537f3247b589a02d5df20a0965"}, {"description": "Instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Bananeiras e do outro lado Ivonaldo Cosmo Pereira Junior.", "title": "Contrato 015/2021 -  Ivonaldo Cosmo | 22/11/2021 | Câmara Municipal de Bananeiras - PB", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/9d42f125e26a4571a49aae5317f5ed43", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-15-2021.pdf", "uid": "9d42f125e26a4571a49aae5317f5ed43"}, {"description": "Publicação Diário Oficial Extrato de Contrato de Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica contábil junto a Câmara Municipal de Bananeiras-PB.  Fundamento legal: Inexigibilidade nº001/2021.", "title": "Extrato Contrato 001/2021 | Inexigibilidade nº001/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/48d96b5e25fb4a3e8e8bfb2e335f4c06", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/extrato-contrato-001-2021.pdf", "uid": "48d96b5e25fb4a3e8e8bfb2e335f4c06"}, {"description": "", "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO MEIO AMBIENTE (1).pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/0c4e503b2d5642bf8d9c21b231c2a1b0", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/ata-da-audiencia-publica-para-discussao-do-meio-ambiente-1.pdf", "uid": "0c4e503b2d5642bf8d9c21b231c2a1b0"}, {"description": "", "title": "CARTA DOS ALUNOS 2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/9a217d3683c0478a97bc6749705a9a6e", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/carta-dos-alunos-2022.pdf", "uid": "9a217d3683c0478a97bc6749705a9a6e"}, {"description": "", "title": "RELATORIO CMADS.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/58de2a6092594defaa242aee5d564632", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/relatorio-cmads.pdf", "uid": "58de2a6092594defaa242aee5d564632"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/e294f120dc054f35993b5f1f33404491", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "e294f120dc054f35993b5f1f33404491"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/f18fdeb185ff4d758a3680743688d0c9", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "f18fdeb185ff4d758a3680743688d0c9"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/88a3d1ef50ef417c8d4be21fecb35c63", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "88a3d1ef50ef417c8d4be21fecb35c63"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/b47ce4037e18465fb3653b608274bb2f", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "b47ce4037e18465fb3653b608274bb2f"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação 002/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/2513a2fc85634ed5928bb9276a561c8b", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/pregao-presencial-no-001-2021-1/aviso-de-licitacao-001-2021", "uid": "2513a2fc85634ed5928bb9276a561c8b"}, {"description": "Adjudicação, Homologação, Convocação e Extrato", "title": "Anexo Licitação 001/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/45456ef724c04931a29ac8844f57bdb1", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/pregao-presencial-no-001-2021-1/anexo-licitacao-001-2021", "uid": "45456ef724c04931a29ac8844f57bdb1"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 003-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/bdc9ffb6794b47b9bd0026a4115f7ef4", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-003-2022.pdf", "uid": "bdc9ffb6794b47b9bd0026a4115f7ef4"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 002-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/ff033580dcd3432385e2d4219a650c83", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-002-2022.pdf", "uid": "ff033580dcd3432385e2d4219a650c83"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 001-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/36628dd72dac40909318daf1540f0430", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-001-2022.pdf", "uid": "36628dd72dac40909318daf1540f0430"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 005-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/ae55faa904bd44a489145c749af6ea8d", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-005-2022.pdf", "uid": "ae55faa904bd44a489145c749af6ea8d"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 004-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/f035cb227b8747f59f1fe09f093d693c", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-004-2022.pdf", "uid": "f035cb227b8747f59f1fe09f093d693c"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 006-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/d9920489057a4cfbb343cc568b38e27e", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-006-2022.pdf", "uid": "d9920489057a4cfbb343cc568b38e27e"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 009-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/16957c1feb82458ea35fc6cecffeac75", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-009-2022.pdf", "uid": "16957c1feb82458ea35fc6cecffeac75"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 007-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/521f1d6ccf424e0c918a6b169a0c8dc9", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-007-2022.pdf", "uid": "521f1d6ccf424e0c918a6b169a0c8dc9"}, {"description": "", "title": "CONTRATO 008-2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/c9245c2a16f34f2385abc06ab0c367c0", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2022/contrato-008-2022.pdf", "uid": "c9245c2a16f34f2385abc06ab0c367c0"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/00298244d03249508b4c13c11fb1f664", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/institucional/regimento-interno/resolucao_03-2019_22-10-2019_regime_interno_correto_1-docx.pdf", "uid": "00298244d03249508b4c13c11fb1f664"}, {"description": "Modalidade Pregão Presencial | Tipo: Menor Preço", "title": "Edital Licitação 002/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/54a31c0609c34d44a15fd0bd23d1fa41", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/pregao-presencial-no-001-2021-1/licitacao-001-2021.pdf", "uid": "54a31c0609c34d44a15fd0bd23d1fa41"}, {"description": "", "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO MEIO AMBIENTE (1).pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/d45b6d1c466e4686b345269f09ae6c01", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/arquivos-da-materia/ata-da-audiencia-publica-para-discussao-do-meio-ambiente-1.pdf", "uid": "d45b6d1c466e4686b345269f09ae6c01"}, {"description": "", "title": "CARTA DOS ALUNOS 2022.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/0052cc21d9c348bf9dd50f4ed1845406", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/arquivos-da-materia/carta-dos-alunos-2022.pdf", "uid": "0052cc21d9c348bf9dd50f4ed1845406"}, {"description": "", "title": "RELATORIO CMADS.pdf", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/782a6cb74502456f92e51c3907a4e7df", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/arquivos-da-materia/relatorio-cmads.pdf", "uid": "782a6cb74502456f92e51c3907a4e7df"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação 001/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/22f54532dbf34babb7e316111d9c378e", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/copy_of_pregao-presencial-no-001-2021-1/aviso-de-licitacao-001-2021", "uid": "22f54532dbf34babb7e316111d9c378e"}, {"description": "Adjudicação, Homologação, Convocação e Extrato", "title": "Anexo Licitação 001/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/200fab1e47054408a57dca0dad32b9a9", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/copy_of_pregao-presencial-no-001-2021-1/anexo-licitacao-001-2021", "uid": "200fab1e47054408a57dca0dad32b9a9"}, {"description": "Modalidade Pregão Presencial | Tipo: Menor Preço", "title": "Edital Licitação 001/2021", "creator": "assessoria", "uri": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/apidata/content/File/80cb6e893ba5410d96822d7557804917", "identifier": "https://www.bananeiras.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-2021/copy_of_pregao-presencial-no-001-2021-1/licitacao-001-2021.pdf", "uid": "80cb6e893ba5410d96822d7557804917"}]